| ID Semântico: |
de-placido:sentenca-interlocutoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A sentença é dita de interlocutória quando pronunciada em meio do processo , para dirimir dúvidas ou solver controvérsias suscitadas esporadicamente, embora tenham relações com a questão dominante ou principal do processo. Gramaticalmente, pois, é a sentença intermediária , que pode ter o mérito de definitiva, desde que, por sua pronúncia, se prejulgue ou se antecipe o julgamento final da questão principal. As sentenças interlocutórias podem manifestar-se sob as espécies de incidentais, preparatórias e provisionais . Sob qualquer aspecto que se manifeste, porém, somente terá o caráter de sentença se, em realidade, tenha decidido uma questão, ou dúvida, suscitada em meio do processo. Assim, não será sentença a decisão que, simplesmente, venha dispor medida de ordem processual, ou determinar a prática de atos necessários ao regular andamento do feito ou cuja execução seja indispensável por imposição legal. Na espécie, como é claro, ocorrerá mero despacho interlocutório , sem força de sentença, e que se mostra, em regra, irrecorrível. Corresponde às ordonnances do Processo francês, quando visam à decretação de medidas provisórias e de urgências. A rigor, somente se entendem como sentenças interlocutórias as sentenças incidentais , porquanto, em geral, somente nelas é que se julgam de modo definitivo os incidentes ou questões incidentais surgidas no processo. Assim, consoante conceito de Chiovenda, a sentença interlocutória é a que se pronuncia acerca da formação do material de conhecimento e que toca mais de perto o mérito da causa, pela admissão de meios de instrução processual, chegando, por vezes, a tomar posição tão extrema que poderá influir de modo decisivo sobre o processo, a ponto de o paralisar, impedindo o julgamento definitivo do feito. Em princípio, a sentença interlocutória decide questão que se controverte no curso do processo, sem atender o mérito da questão principal. Daí sua qualificação, que bem a distingue da sentença definitiva e final.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sentença interlocutória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A sentença é dita de interlocutória quando pronunciada em meio do processo , para dirimir dúvidas ou..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença interlocutória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
