Sentença terminativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sentença terminativa
| ID Semântico: | de-placido:sentenca-terminativa |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Designa-se aquela que põe fim ao processo, sem decidir, entretanto, sobre mérito da causa. São os casos de extinção do processo, previstas no art. 267 do CPC.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sentença terminativa' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Designa-se aquela que põe fim ao processo, sem decidir, entretanto, sobre mérito da causa. São os ca..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença terminativa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
