| ID Semântico: |
de-placido:separacao-da-igreja |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designa a expressão o regime que, instituindo a liberdade de culto , não oficializa qualquer religião. Assim, qualquer atividade religiosa é tida como atividade de ordem privada , submetida aos preceitos legais de ordem pública. A constituição brasileira, não aceitando qualquer aliança entre a Igreja e o Estado, institui que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, e é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública, ou os bons costumes. A separação entre a Igreja e o Estado faz gerar a expressão Estado leigo , para significar, justamente, a instituição de um Estado sem religião oficial, que tem como fundamento o respeito a todas as religiões.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Separação da igreja' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designa a expressão o regime que, instituindo a liberdade de culto , não oficializa qualquer religiã..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: separação da igreja
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
