Separação de patrimônios

   Separação de patrimônios

ID Semântico:	de-placido:separacao-de-patrimonios
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assinala o regime instituído sobre os bens da herança, partilhados aos herdeiros, em virtude do que se conservam afastados do patrimônio do herdeiro, em garantia dos credores do de cujus . Separação, assim, exprime a incomunicação do patrimônio (acervo de bens) herdado com o patrimônio do herdeiro, quer provenha de bens anteriores ou posteriores à herança em referência, até que deixe de pesar sobre ele qualquer afetação ou encargo, consequente de dívidas do falecido. Vide: Herança. Herdeiro. Inventário .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Separação de patrimônios' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assinala o regime instituído sobre os bens da herança, partilhados aos herdeiros, em virtude do que ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: separação de patrimônios

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva