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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Ato pelo qual a vítima fica em poder do criminoso, por algumas horas, para que este se apodere de joias, relógio, celular, dinheiro e cartão bancário, cuja senha obriga-a a fornecer para realizar saque em caixa eletrônico. Se o crime for cometido mediante restrição de liberdade da vítima, e essa condição for necessária para obter vantagem econômica, a pena será a de reclusão, além da multa. E se resultar lesão corporal ou morte agravar-se-á a pena.
- Direito penal.* Ato pelo qual a vítima fica em poder do criminoso, por algumas horas, para que este se apodere de joias, relógio, celular, dinheiro e cartão bancário, cuja senha obriga-a a fornecer para realizar saque em caixa eletrônico. Se o crime for cometido mediante restrição de liberdade da vítima, e essa condição for necessária para obter vantagem econômica, a pena será a de reclusão, além da multa. E se resultar lesão corporal ou morte agravar-se-á a pena.
- Nota Adicional:* (dir.pen.) Ato pelo qual a vítima fica em poder do criminoso, por algumas horas, para que este se apodere de joias, relógio, celular, dinheiro e cartão bancário, cuja senha obriga-a a fornecer para realizar saque em caixa eletrônico. Se o crime for cometido mediante restrição de liberdade da vítima, e essa condição for necessária para obter vantagem econômica, a pena será a de reclusão, além da multa. E se resultar lesão corporal ou morte agravar-se-á a pena
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SEQUESTRO-RELÂMPAGO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SEQUESTRO-RELÂMPAGO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sequestro-relâmpago
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica