Serviço agrícola
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Serviço agrícola
| ID Semântico: | de-placido:servico-agricola |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Denominação distintiva do trabalho prestado à agricultura, seja referente ao cultivo da terra, como de sua plantação e colheita dos frutos e produtos. Os serviçais , ou trabalhadores agrícolas , em garantia de suas remunerações, têm privilégio sobre os frutos da cultura em que trabalham [(Cód. Civil/2002, art. 1.566, V)].
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Serviço agrícola' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Denominação distintiva do trabalho prestado à agricultura, seja referente ao cultivo da terra, como ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço agrícola
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
