Serviço ativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Serviço ativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/servico-ativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Militar |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito administrativo.* Atividade funcional que se opõe à inatividade em razão de reforma ou aposentadoria (De Plácido e Silva). **2.** *Direito do trabalho.* a) Exercício permanente e efetivo do empregado contratado; b) período durante o qual o empregado desempenha sua ocupação. **3.** *Direito militar.* É o prestado por militar pertencente ao quadro efetivo das Forças Armadas.
- Direito administrativo.* Atividade funcional que se opõe à inatividade em razão de reforma ou aposentadoria (De Plácido e Silva). **2.** *Direito do trabalho.* a) Exercício permanente e efetivo do empregado contratado; b) período durante o qual o empregado desempenha sua ocupação. **3.** *Direito militar.* É o prestado por militar pertencente ao quadro efetivo das Forças Armadas.
- Nota Adicional:* 1. (dir.adm.) Atividade funcional que se opõe à inatividade em razão de reforma ou aposentadoria (De Plácido e Silva). 2. (dir.trab.) a) Exercício permanente e efetivo do empregado contratado; b) período durante o qual o empregado desempenha sua ocupação. 3. Direito militar. É o prestado por militar pertencente ao quadro efetivo das Forças Armadas
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SERVIÇO ATIVO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SERVIÇO ATIVO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Militar
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço ativo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
