Serviço autônomo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Serviço autônomo
| ID Semântico: | de-placido:servico-autonomo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É a expressão usada num duplo sentido, designando assim: a ) o trabalho ou a obra executada sem o caráter de emprego, por trabalhador avulso e independente; b ) a instituição, em que se executam serviços, obras, ou qualquer espécie de trabalho, de interesse público, ou privado, sem subordinação a qualquer outra instituição. É autônomo, portanto, num ou noutro caso, porque não depende de patrão, nem está subordinado a qualquer outra organização.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Serviço autônomo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a expressão usada num duplo sentido, designando assim: a ) o trabalho ou a obra executada sem o ca..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço autônomo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
