| ID Semântico: |
de-placido:servico-efetivo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vulgarmente, serviço efetivo pode ser entendido no sentido de serviço permanente ou continuado, mostrando-se, assim, um trabalho que não para dia a dia, sendo próprio ao exercício diuturno de uma função ou de um encargo. Neste aspecto, pois, o efetivo pode ser tomado em significação equivalente ao ativo . Na terminologia técnico-administrativa, porém, o serviço efetivo não é somente o serviço normal e contínuo. É o serviço estável e próprio aos empregados ou funcionários que tenham adquirido a estabilidade. Neste conceito, pois, estabilidade e efetividade trazem igual acepção, opondo-se, assim, à temporariedade , inerente aos empregados ou às funções de caráter passageiro ou por prazo certo. O serviço efetivo, neste particular, tem analogia com o serviço vitalício .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Serviço efetivo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vulgarmente, serviço efetivo pode ser entendido no sentido de serviço permanente ou continuado, most..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço efetivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
