Serviço sanitário

   Serviço sanitário

ID Semântico:	de-placido:servico-sanitario
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Designação dada ao conjunto de instituições ou de departamentos públicos destinados a manter a saúde pública , zelando pela salubridade pública e atendendo a própria saúde ou a sanidade das populações. Em regra, os órgãos públicos encarregados dos serviços sanitários distinguem-se sob denominação de Ministério de Saúde, Centro de Saúde ou Departamento de Saúde. Num sentido estrito, também se qualifica de serviço sanitário o que é exercido pelas empresas que se encarregam das instalações de água e esgoto das cidades, e da assistência sanitária domiciliar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Serviço sanitário' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Designação dada ao conjunto de instituições ou de departamentos públicos destinados a manter a saúde..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: serviço sanitário

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva