Servidão de águas

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   Servidão de águas
ID Semântico: de-placido:servidao-de-aguas
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico: 
       
         Avançado
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É denominação genérica atribuída a toda servidão que tem por objeto ou que se suscita pelo uso das águas. Em regra, as servidões de águas têm por finalidade o seu aproveitamento , ou o escoamento delas , sendo, geralmente, de caráter legal e de natureza contínua e aparente. Recebem, especialmente, as denominações de servidões de escoamento natural, escoamento de águas estagnadas , de águas supérfluas , de águas pluviais , de aqueduto , de represa , de “aquae haustus” .

  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

É denominação genérica atribuída a toda servidão que tem por objeto ou que se suscita pelo uso das águas. Em regra, as servidões de águas têm por finalidade o seu aproveitamento, ou o escoamento delas, sendo, geralmente, de caráter legal e de natureza contínua e aparente. Recebem, especialmente, as denominações de servidões de escoamento natural, escoamento de águas estagnadas, de águas supérfluas, de águas pluviais, de aqueduto, de represa, de “aquae haustus”.

  • Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 1292)
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

É denominação genérica atribuída a toda servidão que tem por objeto ou que se suscita pelo uso das águas. Em regra, as servidões de águas têm por finalidade o seu aproveitamento, ou o escoamento delas, sendo, geralmente, de caráter legal e de natureza contínua e aparente. Recebem, especialmente, as denominações de servidões de escoamento natural, escoamento de águas estagnadas, de águas supérfluas, de águas pluviais, de aqueduto, de represa, de “aquae haustus”.

  • Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 3398)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Servidão de águas' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É denominação genérica atribuída a toda servidão que tem por objeto ou que se suscita pelo uso das á..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: servidão de águas

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
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