| ID Semântico: |
de-placido:servidao-de-aqueduto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a que autoriza a condução de água através de prédio alheio, trazendo a finalidade não somente de ser usada a mesma água, como a de ser conduzida. É igualmente denominada de servidão de passagem de água . A servidão de aqueduto pode ser instituída não somente para a condução de águas necessárias ao uso do prédio dominante, como para a condução ou escoamento de águas superabundantes, supérfluas ou desnecessárias . Os romanos a denominavam de servitus aquaeductus ou aquae ducendae , constituindo o direito de conduzir a água de um prédio de outrem, ou por um prédio de outrem, para o fundo do prédio dominante, implicando no direito de colocar no prédio alheio os canos ou tubos necessários a essa condução e serventia das águas. A servidão de aqueduto é autorizada pelo Cód. Civil/2002, art. 1.293, caput (Cód. Civil. art. 567), sendo de natureza rural. O proprietário do prédio serviente faz jus à indenização pela passagem do aqueduto, bem assim danos, ou prejuízos, que lhe possam causar, de futuro, a infiltração das águas ou as obras destinadas à sua canalização. Embora a servidão de aqueduto não implique a servidão de trânsito, é assegurado ao dono do prédio dominante o direito de penetrar no prédio serviente para reparos no aqueduto, ou para melhorá-lo, se necessário. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Servidão de aqueduto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a que autoriza a condução de água através de prédio alheio, trazendo a finalidade não somente de s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão de aqueduto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
