Servidão de compáscuo

   Servidão de compáscuo

ID Semântico:	de-placido:servidao-de-compascuo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que se estabelece reciprocamente entre os proprietários de dois ou mais prédios, constituídos em compáscuo, a fim de que nos prédios possam pascer, promiscuamente, os animais de cada um deles. O jus compascendi , fundado nesta servidão, bem se distingue do jus pascendi , atribuído pela servidão de pastagem. Enquanto o jus compascendi é faculdade que se atribui a todos os proprietários dos prédios sujeitos à pastagem, sendo cada um deles, simultaneamente, serviente e dominante, o jus pascendi exercita-se em prédio alheio pelo dono dos animais, a quem se confere a servidão.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Servidão de compáscuo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que se estabelece reciprocamente entre os proprietários de dois ou mais prédios, constituídos em..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: servidão de compáscuo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva