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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquela que requer ação humana para o seu exercício e funcionamento. Por exemplo, a de trânsito; a de tirar água de prédio alheio, que se realiza pela circunstância de ir alguém à fonte, rio, poço ou lago para trazê--la; a de pastagem (Caio Mário da Silva Pereira).
- Direito civil.* Aquela que requer ação humana para o seu exercício e funcionamento. Por exemplo, a de trânsito; a de tirar água de prédio alheio, que se realiza pela circunstância de ir alguém à fonte, rio, poço ou lago para trazê--la; a de pastagem (Caio Mário da Silva Pereira).
- Nota Adicional:* (dir.civ.) Aquela que requer ação humana para o seu exercício e funcionamento. Por exemplo, a de trânsito; a de tirar água de prédio alheio, que se realiza pela circunstância de ir alguém à fonte, rio, poço ou lago para trazê--la; a de pastagem (Caio Mário da Silva Pereira)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se exercita pelo fato atual do homem. Assim, é descontínua, ao contrário de contínua, a servidão que não se exercita ininterruptamente, mas, somente, uma vez por outra, quando o beneficiário dela, por ato próprio, vem usufruí-la. Descontínuas, pois as servidões de passagem, as servidões de tiragem de água, as de bebedouro, em que os fatos que a compõem se mostram intermitentes, ou sem continuidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SERVIDÃO DESCONTÍNUA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SERVIDÃO DESCONTÍNUA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão descontínua
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
