Servidão negativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Servidão negativa
| ID Semântico: | de-placido:servidao-negativa |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Ao contrário da afirmativa , é a que resulta no impedimento, ou na proibição de não praticar um ato, ou não fazer uso da propriedade, que pertence ao serviente, embora se mostrem faculdades que lhe sejam asseguradas pelos seus direitos dominicais. São negativas as servidões de não construir, de não abrir janelas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Servidão negativa' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ao contrário da afirmativa , é a que resulta no impedimento, ou na proibição de não praticar um ato,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão negativa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
