| ID Semântico: |
de-placido:sesmaria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de sesma , oriundo do latim sex (seis), é a expressão usado no Direito para designar as datas (faixas) de terras que, outrora, se davam para que fossem libertas das ervas daninhas e plantas infrutíferas e depois cultivadas. E se dizia sesmaria , de sexta parte de alguma coisa, porque o concessionário ficava na obrigação de lavrar essas terras incultas, mediante a sexta parte dos frutos . Originariamente, as sesmarias recaíram sobre terras cujos senhorios não as cultivavam, deixando-as ao abandono, desaproveitadas e em ruína. Avisados para as aproveitar e valer , não o fazendo, sofriam, então, a distribuição das terras, sob o foro ou pensão de sexto ou de seis um . No Brasil, no entanto, embora em se tratando de terras sem senhorio, as datas de terra , distribuídas para cultura, ou lavoura, passaram a ter igual denominação: sesmaria . Mas, em realidade, importava em começo, na doação de terras devolutas e públicas , com a finalidade exclusiva de serem cultivadas, e cuja venda foi posteriormente autorizada por lei.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sesmaria | (formerly) land (granted by the king\nof Portugal).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sesmaria' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de sesma , oriundo do latim sex (seis), é a expressão usado no Direito para designar as dat..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sesmaria
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
