Settlement
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
settlement
| ID Semântico: | marcilio:settlement |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- settlement |\n1 – (procedure) transação; acordo; conciliação.\n• “They won't work out a settlement\nwith my client”. → Eles não vão entrar\nem acordo com meu cliente.\n• damage settlement → acordo\nindenizatório.\n• structured settlement → transação\nem que o réu obriga-se a pagar quantias\n\nperiódicas para o autor por certo\nperíodo de tempo.\n• settlement of the claim → acordo\nsobre o pedido; transação.\n• settlement of the case → conciliação\ndas partes.\n“This view essentially is embraced in the\nfederal rules, which specifically include\nin the objectives of pretrial conferences\nthe desire to facilitate the settlement of\nthe case”. [Idem, p. 157] → Esta visão é\nessencialmente adotada pelas regras\nfederais, que especificamente preveem\nque um dos objetivos das audiências\npreliminares é a facilitação da\nconciliação das partes.\n\n2 – pagamento.\n\n3 – compensação bancária.\n\n4 – (stock market) liquidação. Vide TRADE.\n• trade date (T) → dia da operação\n(D0).\n• delivery (T+2) → liquidação física da\noperação (D+2).\n• settlement date; settlement day;\nclearance date; due date (T+3) → data\nda liquidação financeira (D+3).\nNo mercado de capitais, atenção para a diferença:\no clearing → compensação;\no settlement → liquidação.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'settlement' em processos transnacionais..." | "#settlement |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: settlement
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
