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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal.* Estudo da sexualidade humana, da conduta sexual e de suas implicações jurídicas, visando a solução de problemas médico-legais relacionados ao sexo (Hélio Gomes e Bonnet). Abrange a: a) himenologia forense, ao analisar questões médico-legais alusivas ao casamento; b) obstetrícia forense, ao se ater aos problemas médico-legais relativos à fecundação, gestação, parto, aborto, infanticídio, investigação de maternidade e de paternidade; c) erotologia forense, se se circunscrever às perversões sexuais, delitos sexuais, exposição e perigo de contágio venéreo, prostituição etc. (José Lopes Zarzuela).
- Medicina legal.* Estudo da sexualidade humana, da conduta sexual e de suas implicações jurídicas, visando a solução de problemas médico-legais relacionados ao sexo (Hélio Gomes e Bonnet). Abrange a: a) himenologia forense, ao analisar questões médico-legais alusivas ao casamento; b) obstetrícia forense, ao se ater aos problemas médico-legais relativos à fecundação, gestação, parto, aborto, infanticídio, investigação de maternidade e de paternidade; c) erotologia forense, se se circunscrever às perversões sexuais, delitos sexuais, exposição e perigo de contágio venéreo, prostituição etc. (José Lopes Zarzuela).
- Nota Adicional:* Medicina legal. Estudo da sexualidade humana, da conduta sexual e de suas implicações jurídicas, visando a solução de problemas médico-legais relacionados ao sexo (Hélio Gomes e Bonnet). Abrange a: a) himenologia forense, ao analisar questões médico-legais alusivas ao casamento; b) obstetrícia forense, ao se ater aos problemas médico-legais relativos à fecundação, gestação, parto, aborto, infanticídio, investigação de maternidade e de paternidade; c) erotologia forense, se se circunscrever às perversões sexuais, delitos sexuais, exposição e perigo de contágio venéreo, prostituição etc. (José Lopes Zarzuela)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SEXOLOGIA FORENSE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SEXOLOGIA FORENSE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sexologia forense
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica