Shield law
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
shield law
| ID Semântico: | marcilio:shield-law |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- shield law | 1 – lei que protege a\nconfidencialidade das fontes jornalísticas.\n2 – (em ação penal por crime de estupro) lei que\nproíbe ou limita o uso de provas relativas à vida\nsexual pregressa da vítima. Sinônimos: rape shield\nstatute; rape shield law.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'shield law' em processos transnacionais..." | "#shield law | 1 – lei que protege a..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: shield law
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
