Sigilo profissional

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Sigilo profissional
ID Semântico: washington:sigilo-profissional
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Obrigação, que todo casada. profissional tem, de guardar silêncio sobre Comentário: De Romão Cortês de Lacerda: todos os assuntos sigilosos que dizem res“Simular casamento é fingir casamento, é peito à sua profissão (CPP, arts. 347, 406, figurar como contraente do matrimônio II, e 413, § 2.o; CPP, art. 207; Lei n. 4.215/ numa farsa de que resulta para o outro 63, art. 89,

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que se refere ao segredo ou fato cuja ciência se teve em razão de profissão, ou em pleno exercício de uma atividade profissional, em virtude do que se está no dever de não o revelar. Além do mais, em face do sigilo imposto, nenhum profissional está na obrigação de revelar fato que tenha sabido como segredo de profissão , pelo que não pode ser compelido a devassá-lo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sigilo profissional' é complexo." "Obrigação, que todo casada. profissional tem, de guardar silêncio sobre Comentário: De Romão Cortês de Lacerda: todos os..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sigilo profissional

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva