Sigilo profissional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sigilo profissional
| ID Semântico: | washington:sigilo-profissional |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Obrigação, que todo casada. profissional tem, de guardar silêncio sobre Comentário: De Romão Cortês de Lacerda: todos os assuntos sigilosos que dizem res“Simular casamento é fingir casamento, é peito à sua profissão (CPP, arts. 347, 406, figurar como contraente do matrimônio II, e 413, § 2.o; CPP, art. 207; Lei n. 4.215/ numa farsa de que resulta para o outro 63, art. 89,
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que se refere ao segredo ou fato cuja ciência se teve em razão de profissão, ou em pleno exercício de uma atividade profissional, em virtude do que se está no dever de não o revelar. Além do mais, em face do sigilo imposto, nenhum profissional está na obrigação de revelar fato que tenha sabido como segredo de profissão , pelo que não pode ser compelido a devassá-lo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sigilo profissional' é complexo." | "Obrigação, que todo casada. profissional tem, de guardar silêncio sobre Comentário: De Romão Cortês de Lacerda: todos os..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: sigilo profissional
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva