| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/simbolos-nacionais |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito constitucional.* Imagens que constituem as representações de uma nação, como a bandeira, o hino nacional, o escudo de armas ou o selo oficial.
- Direito constitucional.* Imagens que constituem as representações de uma nação, como a bandeira, o hino nacional, o escudo de armas ou o selo oficial.
- Nota Adicional:* (dir.const.) Imagens que constituem as representações de uma nação, como a bandeira, o hino nacional, o escudo de armas ou o selo oficial
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A Constituição Brasileira declara como símbolos nacionais a bandeira , o hino e as armas adotadas tradicionalmente. Aos Estados federados e aos Municípios permite-se o uso de símbolos próprios. O uso dos símbolos oficiais é privativo das entidades públicas que os tenham instituído, sendo assim vedado o seu uso fora dos casos permitidos em lei, ou em papéis e documentos que não tragam o cunho oficial ou público.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SÍMBOLOS NACIONAIS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SÍMBOLOS NACIONAIS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: símbolos nacionais
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
