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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquela que resulta no intencional desacordo entre a vontade interna e a declarada. Dá-se quando alguém, sob a aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro. Há dois contratos, um aparente e um real, sendo este o que é verdadeiramente querido pelas partes e, por conseguinte, o que se oculta de terceiros.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se pratica para disfarçar a realidade do ato, a fim de se ocultar um ato verdadeiro, seja porque é ele vedado por lei ou porque não possa ser praticado, embora, por vezes, possa ele indicar-se válido e lícito. Assim, na simulação relativa, nem tudo é ficto, visto que seu objetivo é o de subtrair ou ocultar a verdadeira natureza do ato executado ou do contrato que se pretende sob ato aparente . Registra-se, por exemplo, a simulação relativa, quando, no contrato de venda, é estabelecido preço menor ao real, ocultando-se o verdadeiro preço da venda , com segundas intenções. É simulação relativa a que decorre da instituição, numa sociedade comercial, de capital fictício no sentido de aparentar capital que não o é real. Quando se realiza ou se faz uma doação sob aspecto de venda. Nela, pois, há verdade em relação ao ato jurídico em si. Mas há engano ou artifício em relação a seu conteúdo ou em relação aos efeitos que poderiam produzir.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SIMULAÇÃO RELATIVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SIMULAÇÃO RELATIVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: simulação relativa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
