Simulação relativa subjetiva

   Simulação relativa subjetiva

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/simulacao-relativa-subjetiva
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* É aquela em que a parte contratante não é o indivíduo que tira proveito do negócio. Esse sujeito aparente é designado como testa de ferro, presta-nome ou homem de palha. O ato negocial não é levado a efeito pelos contratantes, mas por uma interposta pessoa. É aquela em que o negócio aparenta conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa a quem se confere ou transmite. Por exemplo, é o que ocorre na venda realizada a terceiro para que ele transmita a coisa a um descendente do alienante, a quem se tem a intenção de transferi-la desde o início.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SIMULAÇÃO RELATIVA SUBJETIVA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SIMULAÇÃO RELATIVA SUBJETIVA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: simulação relativa subjetiva

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica