Simultâneo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Simultâneo
ID Semântico: de-placido:simultaneo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim simul (juntamente, ao mesmo tempo), denota o que se faz, o que se executa ou o que se diz ao mesmo tempo . Assim, atos simultâneos, processos simultâneos, diligências simultâneas , em conceito jurídico, entendem-se os atos, os processos, as diligências, que não sendo incompatíveis , podem ser executados ou promovidos ao mesmo tempo, concomitantemente. O simultâneo opõe-se ao sucessivo , em que as coisas não são feitas ao mesmo tempo, mas em certa ordem, uma a seguir da outra . Em princípio, os atos jurídicos simultâneos somente se autorizam, ou quando não se choquem, entre si, ou quando não vede a própria lei a sua prática. Assim, por exemplo, mesmo que não se anote qualquer incompatibilidade, não se permite a prática de testamentos simultâneos [Cód. Civil/2002, art. 1.863 (Cód. Civil/1916, art. 1.630)].

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Simultâneo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim simul (juntamente, ao mesmo tempo), denota o que se faz, o que se executa ou o que se diz a..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: simultâneo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva