Sine Qua Non
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sine Qua Non
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sine-qua-non |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Sem o que não.
- Nota Adicional:* Sem a qual não (indispensável)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Traduzindo-se sem a qual , não , é esta locução empregada para aludir à condição que, em caráter absoluto, se estabelece. Sine qua non é a imposição, pelo que, sem que se registre a condição instituída, não é possível a realização ou a legitimidade do que se quer.
- Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Sem a qual não".
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Sem o que não.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Sine Qua Non nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Sine Qua Non de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sine qua non
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
