Sistema científico-jurídico
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito* e *filosofia do direito.* **1.** Conjunto de enunciados decorrentes de uma operação lógica do jurista, que procura estabelecer um nexo entre os elementos do direito, de forma a dar-lhes, de acordo com certas regras, uma certa unidade de sentido. A função do cientista do direito não é a mera transcrição de normas, fatos e valores, já que estes não se agrupam em um todo ordenado, mas sim a descrição e a interpretação científica, que consistem, fundamentalmente, na determinação das consequências e efeitos produzidos por esses elementos do direito. **2.** Sistema descritivo que contém enunciados cognoscitivos do direito emitidos pela ciência jurídica (Paulo de Barros Carvalho).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SISTEMA CIENTÍFICO-JURÍDICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SISTEMA CIENTÍFICO-JURÍDICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sistema científico-jurídico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
