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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Economia política.* **1.** Aquele que tem por escopo a adaptação das necessidades humanas aos obstáculos inerentes a um meio determinado, por meio de um mecanismo especial apropriado para assegurar, no espaço e no tempo, a uniformidade das satisfações de desejos daquele que pertence àquele meio (Nogueira de Paula). **2.** Conjunto de princípios disciplinadores dos meios de produção de bens e sua destinação social. **3.** Complexo de normas que firmam a política econômica. **4.** Maneira de exercer atividades econômicas, determinada pelo sustento, pelo lucro, pela organização e pela técnica (Sombart).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que estabelece as regras e princípios que firmam a política econômica, disciplinadora dos meios de produção das utilidades e de seu aproveitamento, em benefício da sociedade e para bem-estar de seus membros.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SISTEMA ECONÔMICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SISTEMA ECONÔMICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sistema econômico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
