Sistema separador absoluto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Sistema separador absoluto
| ID Semântico: | cadip2022:sistema-separador-absoluto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados L a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente 1 esgoto sanitário. 3
- Referência/Fundamentação:* ei nº 1.445/2007, art. º, XVIII
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.
- Referência/Fundamentação:* Lei nº 11.445/2007, art. 3º, XVIII
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Sistema separador absoluto'." | "As regras de 'Sistema separador absoluto' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sistema separador absoluto
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
