Soberania nacional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Soberania nacional
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/soberania-nacional |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Ciência política.* **1.** Na lição de Massimo Severo Giannini, no âmbito interno, corresponde à efetividade da força pela qual as determinações da autoridade são observadas e tornadas de observância incontornável mesmo mediante coação; no âmbito externo, em um sentido negativo, indica a não sujeição a determinações de outros centros normativos. **2.** Aquela que, atribuída ao Estado, pertence ao próprio povo, constituído em nação (De Plácido e Silva). **3.** Conjunto de poderes que constituem a nação politicamente organizada (Clóvis Beviláqua).
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Conjunto de podenores foram dados no Regimento ou Ordo res que constituem a nação politicamente para a celebração do Sínodo.” organizada. Decompõe-se na autoridade de Nota:
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SOBERANIA NACIONAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SOBERANIA NACIONAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: soberania nacional
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos
