| ID Semântico: |
de-placido:sociedade-acidental |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Consoante suas próprias finalidades, as sociedades, sejam civis ou comerciais, se instituem para a exploração ou realização de um objetivo, mais ou menos duradouro. Não têm, assim, caráter transitório nem se ajustam para prazo relativamente curto. Assim, quando a sociedade se estabelece simplesmente para a realização em comum de um único negócio , ou para negócios determinados e realizáveis dentro de curto prazo , toma um aspecto acidental. Destarte, sociedade acidental é a que se institui, precariamente, para pequena duração e para realização em comum de restritos negócios. Neste particular, pois, nem sempre a sociedade toma uma feição jurídica apropriada, cumprindo-se sob a forma de uma parceria transitória , ou de uma participação em certos negócios . Geralmente, as sociedades acidentais ou transitórias, não sujeitas às formalidades das sociedades comuns, são conhecidas sob a denominação de sociedades em conta de participação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sociedade acidental' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Consoante suas próprias finalidades, as sociedades, sejam civis ou comerciais, se instituem para a e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade acidental
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
