| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/sociedade-coligada |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** É a resultante da relação que se estabeleceu entre duas ou mais sociedades anônimas, em que uma participa com dez por cento ou mais do capital da outra, sem contudo controlá-la (Othon Sidou). Serão coligadas as sociedades por ações nas quais a investidora tenha influência significativa, que será presumida se for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida. Considera-se que haverá tal influência significativa se a investidora for detentora ou exercer o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem, contudo, controlá-la. **2.** É a que resulta de relação estabelecida entre duas ou mais sociedades submetidas ao mesmo controle por participarem do mesmo grupo econômico. **3.** É aquela que, em suas relações de capital, é controlada, filiada ou de simples participação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aquela que participa no capital da outra com o percentual de 10% ou mais, mas sem exercer o controle acionário (LSA, art. 243, § 1º).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sociedade coligada | affiliated company;\naffiliate. Vide nota e exemplos no verbete COLIGADA.\n_______________\n\n#sociedade com ações negociadas em\nbolsa | sinônimo de SOCIEDADE ABERTA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SOCIEDADE COLIGADA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SOCIEDADE COLIGADA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade coligada
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
