Sociedade de participação
| ID Semântico: |
de-placido:sociedade-de-participacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a que se constitui com a finalidade de participar de outras sociedades, ou empresas, que lhe são estranhas, adquirindo suas ações, ou outros títulos, em virtude dos quais possa intervir e participar de seus resultados. As sociedades de participação, pois, não se confundem com as sociedades em conta de participação , em que os sócios participantes entregam capital para auferir lucros, ou participar dos resultados, embora se conservem ocultos e desconhecidos daqueles com quem a sociedade ou a firma manterá relações e fará negócios. Na sociedade de participação, há uma intervenção conhecida , porquanto a sociedade não se conserva estranha nem alheia às operações e à administração da sociedade, em que intervém, ou de que participa. Os tratadistas distinguem três classes de sociedades de participação: a sociedade de controle , a sociedade de substituição de valores e a sociedade de inversão de capital , conhecida geralmente sob o nome de Investment Trust . Na sociedade de controle , a participação resulta não somente da influência que exerce sobre as sociedades controladas , como pelas vantagens auferidas na intervenção que realiza. A sociedade de inversão de capital tem por objeto garantir ao capital de seus membros um juro certo, uniforme e mais elevado, por meio da aquisição de valores de várias procedências. Em realidade, revela-se numa sociedade de administração de um patrimônio. E daí a denominação de trust , que se lhe atribui. A sociedade de substituição de valores é a que se propõe a vender ações ou títulos de outras sociedades, cuja colocação se apresenta difícil, por não ser conhecida a sociedade emissora, ou por não merecer a confiança pública. Mas, em verdade, não vende as mesmas ações. Adquire as ações emitidas e as substitui por outras de sua própria emissão. E desse processo é que lhe vem o nome: de substituição .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sociedade de participação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a que se constitui com a finalidade de participar de outras sociedades, ou empresas, que lhe são e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade de participação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
