Sociedade leonina

   Sociedade leonina

ID Semântico:	washington:sociedade-leonina
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Sociedade que favodas e exercidas conjuntamente. A sociedarece somente a um dos sócios, atribuindode, assim constituída, vive, funciona e proslhe todos os lucros, deixando, também, de pera. Mas, vive de fato. Como sociedade participar nas perdas verificadas, em prede fato se considera.” No caso de dissolujuízo dos outros (CC, art. 1.372; CCom, ção por morte de um dos sócios, já existe art. 288). no Direito de Família jurisprudência firmada a respeito, sobre a legitimidade ativa da Sociedade por cotas de responsabilidaex-companheira como sucessora ou herdeide limitada – Associação de pessoas cu

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Qualificação atribuída a qualquer espécie de sociedade, em que somente um dos sócios participa da totalidade dos lucros, ou de uma boa parte deles, ou em que se procura isentá-lo dos encargos das perdas, em detrimento dos demais sócios. A designação advém da célebre fábula de Escopo, em que o leão se arroga no direito de ficar com a melhor parte . Por essa razão, em nenhum contrato de sociedade, permite-se como vigorante e legítima qualquer cláusula que se repute contrária à equidade, ou que se mostre prejudicial aos interesses de alguns sócios, em proveito exclusivo de outros. Serão cláusulas leoninas, que inquinarão a sociedade desse defeito. Aliás, já era princípio assente nas Instituições de Justiniano que “ commodum ejus esse debt cujus periculum est ”. Assim, quem tem riscos deve ter vantagens, ou quem tem vantagens deve assumir riscos. Ubi emolumentum , ibi onus é o adágio, de modo que, quem percebe os proventos, deve ter os encargos. Na sociedade civil, a cláusula leonina implica a nulidade da própria cláusula (Cód. Civil/1916, art. 1.372 – artigo sem correspondência no Novo Código Civil). Na sociedade comercial, é defeito que acarreta a nulidade da própria sociedade (Cód. Comercial, artigo 288 – revogado pelo Cód. Civil/2002). (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sociedade leonina' é complexo."	"Sociedade que favodas e exercidas conjuntamente. A sociedarece somente a um dos sócios, atribuindode, assim constituída,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade leonina

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva