Solo

ID Semântico:	teixeira-freitas:solo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

e todos os bens fixados n'êlle —

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim solum (base, fundamento, terreno), em significação gramatical e correntia solo é o próprio chão , o terreno ou a superfície da terra , em que se edificam as coisas, ou onde germinam e dão frutos as plantas. Na significação jurídica, solo , sem se afastar do sentido etimológico, é o terreno , considerado em si mesmo, sem qualquer edificação, plantas ou árvores e arvoredos. Este conceito de solo já nos vem dos romanos: é a terra despida de edificações e sem levar em conta a vegetação que nela possa haver. O solum , em princípio, tinha como expressões equivalentes o fundus e o praedium , dele bem se distinguindo o aedificium . Aedificium , ordinariamente, é a construção, ou tudo que se ergue ou se fixa ao solo, pela ação do homem para sua indústria, seu conforto ou para sua moradia. O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente são bens imóveis. O Novo Código regulamenta o DIREITO DE SUPERFÍCIE em seus arts. 1.369 e segs. Não obstante o subsolo ser parte integrante do solo, as minas e demais riquezas do subsolo constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de sua exploração. É o princípio que se fixa na Constituição Federal, artigo 176. (ngc)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Solo' tem raízes históricas."	"e todos os bens fixados n'êlle —..."

Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva