| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/soltura |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual penal.* Ato ou medida da autoridade competente que ordena que se coloque o preso em liberdade. Trata-se do alvará ou mandado de soltura. **2.** *Medicina legal.* Diarréia. **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) ato ou efeito de soltar; b) destreza; c) licenciosidade; d) interpretação; explicação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de solto , de que se compõe o soltar (desprender, desligar, largar), na linguagem jurídica soltura indica o ato que determina a liberdade, ou que põe novamente em liberdade a pessoa que se encontra presa, ou recolhida a detenções ou penitenciárias. A soltura , assim, é a medida determinada pela autoridade competente, a fim de que se livre a pessoa da prisão, em que se encontrava, seja por determinação da pessoa, seja porque contra ela não se tenha apurado qualquer responsabilidade criminal. Para que se cumpra a soltura e esta se tenha como legítima, é expedido um alvará , em que se declara a razão para que se livre ou se retire da prisão a pessoa ali recolhida, assinado pelo juiz competente, se por sua ordem ou por condenação se encontrava presa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#soltura | (do preso) release; discharge.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SOLTURA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SOLTURA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: soltura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
