| ID Semântico: |
de-placido:solucao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim solutio , de solvere (desunir, livrar, resgatar), tem o vocábulo aplicação, na linguagem jurídica, em várias significações: resgate , pagamento , decisão , desenlace , resolução , decifração . Mas, tecnicamente, acerca das obrigações, solução , em sentido lato, exprime o que é feito, ou que tem por efeito extinguir as obrigações. E, em sentido mais estrito, entende-se, propriamente, a extinção da obrigação operada, ou resultante do cumprimento da prestação, que lhe serve de objeto. Neste sentido é que solução e pagamento , por vezes, se apresentam em significação equivalente. Em realidade, porém, pagamento é a solução de uma dívida, ou obrigação, cujo objeto é de prestação pecuniária, pelo que, a rigor, solução é, evidentemente, a extinção que tanto se opera pelo pagamento, como por outro fato. Neste sentido de pagamento é que se aplica a locução solutio indebiti , para exprimir o pagamento que é feito indevidamente. A própria compensação resulta numa solução. Solvere et compensare , paria sunt , é o brocardo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#solução | 1 – (de uma obrigação, relação\njurídica) sinônimo de RESOLUÇÃO.\n2 – (economia) outcome.\n• solução de mercado → market outcome.\n“Although it is still early to judge whether\nmarket outcomes are good or bad, in this\nchapter we have begun to see how markets\nwork”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 84].\nVide também TEORIA DOS JOGOS.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Solução' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim solutio , de solvere (desunir, livrar, resgatar), tem o vocábulo aplicação, na linguagem ju..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: solução
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
