Solução indevida
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Solução indevida
| ID Semântico: | de-placido:solucao-indevida |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Tradução da expressão latina solutio indebiti , empregada para indicar o pagamento indevido ou a solução da obrigação que não era devida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Solução indevida' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Tradução da expressão latina solutio indebiti , empregada para indicar o pagamento indevido ou a sol..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Solução indevida.
- Pronúncia ou leitura recomendada: solução indevida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva