Specific performance
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
specific performance
| ID Semântico: | marcilio:specific-performance |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- specific performance | (of a contract, etc.)\n#tutela específica; execução in natura. Vide\nINJUNCTION.\n• “Zehmer was required to sell his farm to Lucy\nbecause Lucy requested specific performance\nrather than monetary damages”. → Zehmer foi\n\ncondenado a vender sua fazenda a Lucy, porque\nLucy pediu tutela específica (da obrigação), e\nnão indenização em dinheiro.\n• There is no specific performance for service\ncontracts.\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'specific performance' em processos transnacionais..." | "#specific performance | (of a contract, etc.)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: specific performance
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
