| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/stalking |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Termo inglês* e *direito penal*. Forma de violência na qual alguém invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição (Fabíola de M. C. F. Laguna), punido com reclusão e multa.
- Nota Adicional:* Termo inglês e pen.) Forma de violência na qual alguém invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição (Fabíola de M. C. F. Laguna), punido com reclusão e multa
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O termo Stalking tem origem no verbo inglês “To Stalk” (espreitar) e descreve o comportamento patológico que leva o agente a perseguir a vítima de forma extrema. O agente, denominado Stalker , pratica ações tão exageradas para perseguir e manter contato com a sua vítima que esta passa a sentir medo e angústia. São exemplos de Stalking os numerosos telefonemas e mensagens indesejadas a fim de molestar e amedrontar a vítima. Atualmente existe o cyberstalking que se configura na perseguição, causando danos à integridade psicológica ou à reputação, realizada por meio do correio eletrônico ou das redes sociais Na Lei de Contravenções Penais, em seu art. 65 existe a previsão de Stalking . “Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis”. (pg)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#stalking |\n• #crime de perseguição;\n• #perseguição reiterada / contumaz / obsessiva /\npersistente;\n• perturbação da tranquilidade;\n• perseguição (geralmente de forma sorrateira, à\nespreita);\n• assédio.\n• assédio por intrusão.\n\n• Atenção: a pronúncia correta é\n[stÓking] e não [stÓUking ou stóLking]. O\n"L" é mudo.\n\no https://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/stalk\n\n\nVeja:\nhttps://www.dizerodireito.com.br/2021/04/lei-\n141322021-institui-o-crime-de.html\n• Nota: no Brasil, a infração penal correspondente\nestava no art. 65 da lei de contravenções penais\n(Decreto Lei 3.688/41) → perturbação da\n\ntranquilidade. O referido artigo foi revogado\npela Lei 14.132/2021.\n• Desde 2021, há tipo penal criado pela Lei\n14.132/2021, com o nomen iuris de crime de\n“perseguição”:\no Art. 147-A.\n▪ Perseguir alguém,\n• reiteradamente e\n• por qualquer meio,\n▪ ameaçando-lhe a\n• integridade física ou\n• psicológica,\n▪ restringindo-lhe a capacidade de\nlocomoção ou,\n▪ de qualquer forma,\n• invadindo ou\n• perturbando\n▪ sua esfera de\n• liberdade ou\n• privacidade.\no Pena – reclusão, de 6 meses a 2 anos, e\nmulta.\n\nVeja também:\nhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoCri\nminal/Cadicrim/STALKING-LEI14.132-2021.pdf\nhttps://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/20\n22/02/info-722-stj-resumido.pdf\n\n\n_______________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de STALKING nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de STALKING de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: stalking
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
