Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Critério básico de avaliação de conceitos jurídicos indefinidos e variáveis no tempo e no espaço (R. Limongi França). **2.** Regra que concede ao aplicador uma certa margem de apreciação, dando-lhe o poder de discricionariedade. **3.** Critério avaliativo de relações jurídicas concretas que exprime a conduta social média e deriva da lei ou da jurisprudência (Gerd Willi Rothmann). **4.** Conduta média da pessoa que atua como referencial para a decisão judicial sobre fatos novos não previstos na lei (Marcus Cláudio Acquaviva).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de STANDARD JURÍDICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de STANDARD JURÍDICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: standard jurídico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
