Subalterno

   Subalterno

ID Semântico:	de-placido:subalterno
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

Do latim subalternus (abaixo de outro), é empregado, na terminologia administrativa, para indicar a pessoa que, na condição de empregado, ou de funcionário, está hierarquicamente sob dependência de outrem, a quem se atribui chefia, mando ou direção. Assim, a subalternidade dispõe sobre a inferioridade hierárquica, ou a posição do empregado em classe ou categoria inferior a de outrem. Como adjetivo, porém, subalterno , além de exprimir a qualidade ou condição de subordinado, dependente, inferior, traz ideia de auxiliar ou secundário . Serviços subalternos , funções subalternas , revelam-se serviços e funções auxiliares, secundárias, embora subordinadas a outras de maior categoria.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Subalterno' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim subalternus (abaixo de outro), é empregado, na terminologia administrativa, para indicar a ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: subalterno

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva