Submissão

   Submissão

ID Semântico:	de-placido:submissao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim submissio , de submittere (submeter, subjugar, sujeitar), é a ação e efeito de submerter-se, ou sujeitar-se coisa, ou pessoa, à disciplina , obediência , subordinação , dependência , vassalagem , de outra coisa ou de outra pessoa. Em relação às coisas, a submissão traz a mesma significação da subordinação ou dependência, em virtude do que devem ajustar-se ao regime que lhes é imposto. Em relação às pessoas, igualmente, a submissão as traz ao regime apropriado, ou que lhes é imposto, para se sujeitarem às regras e condições pertinentes ao mesmo regime. E não se podem afastar desta submissão, sem violação aos deveres e obrigações consequentes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Submissão' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim submissio , de submittere (submeter, subjugar, sujeitar), é a ação e efeito de submerter-se..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: submissão

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva