| ID Semântico: |
de-placido:subordinacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim subordinatio (submissão, sujeição), seja em relação às coisas, ou às pessoas, revela sempre a condição , que lhes é imposta para que se submetam a regras ou determinações derivadas ou oriundas do regime que lhes é estabelecido. Em relação aos atos jurídicos , ou quaisquer fatos sob regime do Direito, a subordinação importa em estarem eles submetidos aos preceitos legais, que regulam a respectiva execução ou promoção. Assim, dependentes da satisfação de determinadas formalidades ou requisitos, subordinados , aliás, às regras legais, não serão legítimos nem valerão desde que a elas não se submetam. Em relação às pessoas , a subordinação importa numa subalternidade hierárquica, em virtude do que são obrigadas a cumprir as ordens e instruções regulamentares emanadas de um chefe, sob cuja dependência (subordinação) e autoridade se encontram. Em qualquer aspecto, pois, a subordinação é a submissão de coisas ou pessoas à dependência de outras, a fim de que se cumpram as ordens, as imposições, as determinações, as instruções, que delas emanem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Subordinação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim subordinatio (submissão, sujeição), seja em relação às coisas, ou às pessoas, revela sempre..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subordinação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
