Suborno

ID Semântico:	teixeira-freitas:suborno
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

(nosso Cod. Penal Arts. 133 e

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. O mesmo que corrupção atirestante (CC, arts. 890 a 915; CPC, arts. va e passiva (CP, art. 342; CPC, art. 564, I). 77, III, e 509 e § 1.o). Sub-rogação – (

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De subornar , do latim subornare (corromper, peitar), possui o mesmo sentido de peita . Suborno , pois, é a oferta de pagamento , ou de qualquer outra compensação , no sentido de conseguir a prática de ato, em benefício do ofertante, mesmo que contrário à Lei ou ao Direito. No suborno, como na peita, há a corrupção ativa , consequente da promessa de pagamento, e a corrupção passiva , fundada na aceitação da vantagem prometida. Quando o suborno incide sobre pessoa que exerça função pública, recebe propriamente o nome de corrupção . E sob essa rubrica é especificado como crime, passível de punição. A rigor, porém, o suborno é mais propriamente a sedução , ou corrupção ativa , na intenção de induzir alguém a obrar mal , ou a agir contra seus deveres, em favor do subornador. A peita é a paga, ou a recompensa, propriamente, de que resulta a corrupção .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suborno | bribery.\n_______________\n\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Suborno' tem raízes históricas."	"(nosso Cod. Penal Arts. 133 e..."

Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)