Substabelecimento parcial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Substabelecimento parcial
| ID Semântico: | de-placido:substabelecimento-parcial |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É aquele em que o mandatário simplesmente autoriza o substabelecido a praticar alguns dos atos ou negócios, que lhe foram cometidos pelo mandante. Assim, a execução dos atos ou negócios substabelecidos importa em se ter o substabelecimento como integralmente cumprido, consolidando-se o mandato em mãos exclusivas do mandatário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Substabelecimento parcial' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É aquele em que o mandatário simplesmente autoriza o substabelecido a praticar alguns dos atos ou ne..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substabelecimento parcial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
