Substância da obrigação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Substância da obrigação
| ID Semântico: | de-placido:substancia-da-obrigacao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
A substância da obrigação pode referir-se a seu conteúdo , como à sua forma . Assim, sob o ponto de vista jurídico, a substância da obrigação tanto se materializa pelos requisitos intrínsecos e necessários à sua validade, como pelos requisitos extrínsecos ou formais, dispostos como essenciais pela própria lei. Desse modo, a soma de requisitos ou de elementos essenciais à formação da obrigação constitui a própria substância dela. Assim, compõem a substância intrínseca da obrigação: o mútuo consenso das partes, a capacidade delas, a licitude do objeto e a possibilidade deste. A substância extrínseca é a que se deriva de forma especial determinada pela lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Substância da obrigação' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: A substância da obrigação pode referir-se a seu conteúdo , como à sua forma . Assim, sob o ponto de ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substância da obrigação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
