Substancial

   Substancial

ID Semântico:	washington:substancial
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Adj. Que é necessário ou centes à herança, com a finalidade de ocultáfundamental à legalidade do ato jurídico. los, fraudulentamente ao inventário. A ar-\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#substancial =\no #substantive due process of law. E\nnão "material" due process of law.\n\nEm inglês jurídico, o adjetivo #material geralmente\nesignifica: #relevante, essencial.\n• #material witness = testemunha #relevante.\nE não “testemunha material”.\n• #Material evidence = prova #relevante.\n• #immaterial evidence = prova #irrelevante\n(Black’s).\n______________\n______________________\n\nteoria do #impacto desproporcional = #disparate\nimpact doctrine (dir. constitucional). (Black’s)\n_________________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substancial' é complexo."	"Adj. Que é necessário ou centes à herança, com a finalidade de ocultáfundamental à legalidade do ato jurídico. los, frau..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: substancial

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)