Substituição de testemunha
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Substituição de testemunha
| ID Semântico: | de-placido:substituicao-de-testemunha |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Indica a troca da testemunha arrolada por outra pessoa, que, substituindo-a, prestará depoimento em seu lugar. Uma vez apresentado o rol de testemunhas, no prazo legal (CPC, art. 407), a parte só poderá substituir a testemunha que (CPC, art. 408): a ) falecer; b ) acometer-se de enfermidade séria; c ) mudar de residência e não for encontrada pelo oficial de Justiça.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Substituição de testemunha' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Indica a troca da testemunha arrolada por outra pessoa, que, substituindo-a, prestará depoimento em ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substituição de testemunha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
