Substituição fideicomissória

   Substituição fideicomissória

ID Semântico:	de-placido:substituicao-fideicomissoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A substituição fideicomissória, firmada ou fixada no fideicomisso , é aquela em que o testador dispõe que o herdeiro, ou legatário, a quem se transmitem os bens, fica com o encargo de os transmitir por sua vez, por sua morte, ou depois de um certo tempo, a outrem , expressamente designado pelo testador. Assim, a primeira instituição é disposta para que o herdeiro conserve a herança ou legado , durante sua vida; ou dentro de um certo prazo, com a obrigação de a transmitir ao segundo instituído para o substituir. O substituído é propriamente chamado de fiduciário ou gravado . E o substituto, o segundo beneficiado, de fideicomissário . Vide: Fideicomisso .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substituição fideicomissória' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A substituição fideicomissória, firmada ou fixada no fideicomisso , é aquela em que o testador dispõ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substituição fideicomissória

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva