Substituto legal

   Substituto legal

ID Semântico:	de-placido:substituto-legal
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É aquele que está na obrigação de colocar-se em lugar de um outro, na sua falta, ou nos seus impedimentos, por determinação, ou por indicação de lei. Em regra, em matéria administrativa, o substituto legal é sempre aquele que está colocado em grau, ou em hierarquia, imediatamente inferior ao substituído, de modo que o substitui, ou assume suas funções, todas as vezes que ocorram faltas ou impedimentos dele, automaticamente, isto é, sem ser necessário qualquer ato ou ordem de autoridade superior.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substituto legal' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É aquele que está na obrigação de colocar-se em lugar de um outro, na sua falta, ou nos seus impedim..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substituto legal

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva